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Termos & Condições

Última actualização: julho de 2026. Documento de exemplo — a rever com aconselhamento jurídico.

1. Objecto

Os presentes termos regulam o acesso e a utilização do website da Codeleader, bem como os serviços nele apresentados.

2. Utilização do site

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e a não os empregar para actividades ilícitas ou que prejudiquem terceiros.

  • Não reproduzir conteúdos sem autorização.
  • Não interferir com a segurança ou o funcionamento do site.

3. Propriedade intelectual

Todos os elementos do website — textos, imagens, marca, código e design — são propriedade da Codeleader ou de terceiros licenciadores, estando protegidos por lei.

4. Limitação de responsabilidade

A Codeleader não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de interrupções alheias ao seu controlo.

5. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o foro da comarca aplicável, com renúncia a qualquer outro.

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